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Guia para bibliotecas sobre direitos autorais e acesso à informação é lançado pela CBDA3

por FEBAB
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Em comemoração ao Dia do Bibliotecário, celebrado no dia 12 de março, será lançado o “Guia para Bibliotecas: Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento, Informação e Cultura”. A publicação surge para atender a uma demanda da comunidade brasileira de bibliotecários sobre a relação entre direitos autorais e seus impactos nas bibliotecas. Para marcar o lançamento será realizada uma live na sexta-feira (11), às 16h, que contará com a participação de três autores do guia e de Tonia Arahova, Presidenta Eleita da IFLA para 2023-2025, via vídeo.

Os direitos autorais impactam inúmeras das atividades das bibliotecas, em uma relação complexa, porém não antagônica. Em certa medida, as duas instituições são parceiras em uma das missões mais nobres que existem: estimular a literatura, as artes, o conhecimento e as ciências. 

O material que será lançado parte de um esforço contínuo e coletivo de informar e instruir a sociedade sobre o conteúdo e alcance do direito de acesso à informação, conhecimento e cultura e suas interfaces com os direitos autorais. “O desafio primeiro é desfazer os mitos e fantasias que permeiam o entendimento do que se pode ou não fazer com relação às obras protegidas por direitos autorais. O segundo é responder algumas das questões mais candentes para as bibliotecas e seus profissionais. E, por fim, almejamos engajar toda comunidade na reflexão e debate sobre quais são as necessárias e desejadas limitações e exceções legais aos direitos autorais e na construção de políticas institucionais que promovam o equilíbrio entre o acesso e a proteção das obras literárias, artísticas e científicas”, explica o professor e pesquisador de Direitos Autorais e Culturais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDAutoral), Allan Rocha de Souza.

Tonia Arahova, Presidenta Eleita da IFLA para 2023-2025.

Para Walter Eler do Couto, doutorando em Ciência da Informação na Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores da publicação, além de trazer uma visão sistemática da regulação, o guia também traz atualizações quanto a normas para garantia do acesso a pessoas com deficiência. “O guia busca, com linguagem simples, responder dúvidas concretas dos profissionais que estão no dia a dia da atividade para garantia da memória e do acesso aos brasileiros e propõe que o direito autoral seja visto como parte das competências informacionais”, destaca.

Para a professora titular da USP e presidente da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto (CBDA³) da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB), Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, “o lançamento do guia é parte de um processo de fortalecimento dos bibliotecários para navegarem no complexo universo dos direitos autorais com maior segurança. O objetivo é oferecer apoio para que trabalhem pela missão das bibliotecas, internamente e externamente, e que tenham mais segurança para atuar para adequação das políticas públicas e institucionais”, ressalta.

Além de Souza, Couto e Ferreira, que participaram da elaboração da publicação, a live contará com a participação de Jorge do Prado, presidente da FEBAB e professor no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O evento será transmitido online pelo canal no YouTube da FEBAB.

Sobre o Guia

Dividido em 11 capítulos, o guia traz conceitos introdutórios sobre o tema e oferece olhares sob a perspectiva da gestão, ensino, pesquisa e uso de obras protegidas por direitos de autor. Além disso, a publicação apresenta quais usos e práticas podem ou não devem ser feitos pelas bibliotecas, a fim de que, de forma consciente e segura, respeitando e compatibilizando o respeito aos direitos autorais e a concreção dos direitos de acesso dos usuários, possam cumprir plenamente sua missão de promover e democratizar o saber e a cultura. 

A publicação também aborda os processos de digitalização para fins de preservação, o empréstimo bibliotecário e a acessibilidade.

O material foi escrito por Walter Eler do Couto, Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, Allan Rocha de Souza e Mariana G. Valente, professora da Universidade de St. Gallen e diretora do InternetLab. Também contou com a revisão técnica de Alice de Perdigão Lana, do InternetLab, e Marina Pita, do Intervozes.

O Livro pode ser baixado no endereço:

http://repositorio.febab.org.br/items/show/6214

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4 comentários

Eliethe Xavier de Albuquerque 25 de abril, 2022 - 18:13

Boa noite,

Como faço para adquirir o Guia para Bibliotecas: direitos de autor e acesso ao conhecimento, informação e cultura?

Resposta
FEBAB 28 de abril, 2022 - 12:46

Olá Eliethe, o livro é gratuito e pode ser baixado em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/6214

Resposta
Georgia 18 de abril, 2022 - 19:03

Por gentileza, como posso adquirir esse material?

Resposta
FEBAB 28 de abril, 2022 - 12:47

Olá Georgia, o livro pode ser baixado em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/6214
Ele está disponível somente em versão digital.

Resposta

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